Você criou uma marca única, investiu tempo e esforço para desenvolvê-la, mas, de repente, descobre que alguém a registrou antes de você. O que fazer nessa situação? É possível recorrer? Neste artigo, abordaremos essas questões e forneceremos informações valiosas para proteger sua marca.
Provar a Criação da Marca
Primeiramente, é importante entender que é possível provar a criação da marca mesmo sem o registro. Para isso, você deve reunir evidências que demonstrem o uso da marca antes da data do registro por terceiros. Essas provas podem incluir:
– Documentos: Contas de mídia social, faturas, contratos e outros documentos que mostrem o uso consistente da
marca.
– Testemunhas: Pessoas que possam atestar que você utilizou a marca em seu negócio antes do registro por terceiros.
– Pesquisa de Anterioridade: Consultar registros de marcas anteriores pode ajudar a demonstrar que a marca já estava em uso antes do registro por outra pessoa.
Instagram, Logo e CNPJ como Provas
É comum questionar se ter uma conta no Instagram, um logo e um CNPJ são suficientes para estabelecer a propriedade da marca. Embora esses elementos possam ser úteis como provas de uso da marca, eles, por si só, não garantem a exclusividade. O registro de marca é a maneira mais segura de proteger sua marca contra uso não autorizado por terceiros.
E Agora?
O que acontece quando outra pessoa registra sua marca antes de você? As consequências podem incluir:
– Perda da Exclusividade do Uso da Marca: Se alguém registrar a marca antes de você, você pode perder a exclusividade para usá-la.
– Dificuldade em Registrar a Marca: Se tentar registrar a marca após o registro por outra pessoa, é provável que seu pedido seja negado.
– Risco de Processo por Uso Indevido de Marca: Se continuar usando a marca após o registro por outra pessoa, pode enfrentar ações legais por uso indevido de marca.
Recorrer ao Registro da Marca
Felizmente, é possível recorrer se alguém registrar a marca antes de você. No entanto, o processo é complexo e envolve considerações como a data de uso da marca, anterioridade do registro e evidências de uso da marca.
Recurso Administrativo:
– Apresentar um recurso administrativo ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é o primeiro passo.
– O recurso deve ser apresentado dentro de 60 dias a partir da data da publicação do registro da marca.
Ação Judicial:
– Se o recurso administrativo for negado, você pode entrar com uma ação judicial para anular o registro da marca.
– A ação judicial deve ser apresentada dentro de 5 anos a partir da data da publicação do registro da marca.
FirmaForte Brasil
O registro de marca é fundamental para garantir a exclusividade do uso da marca e evitar problemas legais. Se sua marca foi registrada por outra pessoa, saiba que existem opções de recurso para proteger seus direitos. Na FirmaForte Brasil, com mais de 25 anos de experiência, somos especializados em licenças obrigatórias e também podemos auxiliá-lo no processo de registro de sua marca, garantindo a proteção de seus direitos e orientando em questões legais e burocráticas. Entre em contato conosco hoje mesmo para obter assistência profissional na proteção de sua marca e na manutenção de seu negócio.
